Vazamentos De Nudes: Dados Mostram Que Marido, Patrão E Até Parente Cometem O Crime

Infelizmente, casos de registro e vazamento de imagens íntimas sem consentimento têm se tornado cada vez mais comuns em todo o mundo, inclusive no Brasil. O que é ainda mais preocupante é que, em muitos desses casos, os próprios familiares ou pessoas próximas da vítima são apontados como os responsáveis pelos crimes.

No estado de São Paulo e no Rio de Janeiro, maridos, patrões, irmãos e até pais têm sido denunciados por esse tipo de crime. Os boletins de ocorrência registrados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no período de 2019 a 2022, mostram a frequência desses casos.  

De acordo com esses dados da Lei de Acesso à Informação, um total de 7.552 pessoas foram vítimas desses crimes nesse período, sendo que as mulheres representaram 85% desse número. É importante destacar que 288 dessas vítimas eram adolescentes ou crianças, o que torna esses crimes ainda mais graves.

Imagem: Reprodução / g1

O relatório mostra que 71% dos boletins de ocorrência registrados não especifica qual era a relação entre a vítima e o denunciado. Isso revela uma lacuna preocupante na coleta de informações e na identificação dos responsáveis por esses crimes, o que pode dificultar a investigação. 

A quebra da relação de confiança e a tentativa de humilhar a vítima são o que se chama de "pornografia de revanche" e aumentam a pena do crime de vazar nudes em até 2/3.

Em São Paulo, quando a relação entre a vítima e o denunciado foi esclarecida, 7% das ocorrências já incluíam o agravante no boletim de ocorrência.

Duas leis punem os crimes de vazamento de material íntimo, são elas:

• lei 13.772/18, que considera crime o "registro não autorizado da intimidade sexual"; a punição é seis meses a 1 ano de detenção;
• lei 13.718/18, que criminaliza a "divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, sexo ou pornografia sem consentimento", e que também pune o compartilhamento; a pena varia de 1 a 5 anos de reclusão.

De acordo com os boletins de ocorrência analisados no Rio de Janeiro, em 39% das ocorrências em que foi identificada a relação entre as partes, os casos foram também enquadrados na Lei Maria da Penha. 

Isso significa que são considerados casos de violência doméstica contra a mulher, o que pode levar a um endurecimento na execução da pena.

Nos casos em que o agressor é enquadrado na Lei Maria da Penha, pode ser aplicada uma medida protetiva em favor da vítima, que visa garantir a segurança e integridade física e psicológica dela. 

Além disso, o agressor não pode recorrer a um acordo de não persecução penal, que permite ao acusado pagar uma pena sem passar por julgamento e processo.